Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Substituição gera direito à compensação financeira

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Proprietária da Daslu deve processar União

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Aprovada parte principal da PEC paralela

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.